LIMINAR QUE ANULAVA QUESTÕES DO ENEM 2011 É DERRUBADA NA JUSTIÇA

Por Fabiana Alves

A decisão foi do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo

Fachada do Colégio Christus,
em Fortaleza
 (Foto: Gabriela Alves / G1)

 Roberto de Oliveira Lima. O magistrado suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todo o Brasil.

 Agora somente os alunos do Colégio Christus em Fortaleza, no Ceará, que permanecem com as 13 questões anuladas. Esta decisão afeta diretamente os 639 alunos da instituição que tiveram acesso às perguntas antes da prova.

 A Justiça Federal no Ceará havia atendido uma recomendação do Ministério Público de anular itens do pré-teste realizado em 2010 que apareceram no exame de outubro. Os juízes se basearam na decisão no fato de que "não seria possível afirmar que apenas os estudantes do 3º ano do Ensino Médio tiveram acesso às questões".

Compare a questão do ENEM, à esquerda, com a do simulado aplicado pela cursinho Christus, à direita.
(Foto: Fabiana Alves)

O presidente do TRF5 atendeu ao pedido de suspensão da liminar feito no último dia 3 de novembro pela Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com Oliveira Lima, a melhor solução seria manter a prova original aplicada para o Brasil inteiro, inclusive o Ceará, e recalcular somente as provas feitas pelos alunos do Colégio Christus. A liminar atinge os interesses de cerca cinco milhões de estudantes, dificultando o ingresso deles nas várias universidades públicas do País, afeta ainda a concessão de bolsas, na obtenção de financiamentos e na orientação de políticas públicas. 

Para o Colégio Christus, a decisão da Justiça é satisfatória. Em nota a instituição também se mostra satisfeita: "O Colégio Christus tomou conhecimento e está analisando a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que modificou a liminar que anulava as 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todo o Brasil.